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  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 726/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2023 , CCJ nº 77/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 11:23:56: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7360/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2023

    Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 680/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7333/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2023

    Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 13/03/2023
    Protocolo: 459/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7316/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2023

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 30/01/2023
    Protocolo: 88/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 25/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2023 08:24:36: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7296/2023
    Texto Integral